Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito